ANPC – Proprietários Rurais
18 de janeiro às 18:28 · O ICNF colocou já em funcionamento um novo procedimento para a obtenção de selos de caça maior, quer para atos de caça, quer para correções de densidades. A partir desta semana todos os pedidos de selos de caça maior e pedidos de correções de densidades devem ser efetuados através de plataforma informática, obrigando a um registo prévio das entidades requerentes. O levantamento dos selos nos balcões do ICNF está assim dependente de uma validação prévia a realizar pelo ICNF, após análise dos pedidos formulados na plataforma, aplicando-se tanto a requisições de selos para atos de caça como para os pedidos de correção de densidades. Tendo em conta tratar-se de uma plataforma nova e a autorização de compra de selos estar dependente de vários passos administrativos, deverão as entidades concessionárias que pretendam selos ainda esta época fazer o seu registo e pedidos o quanto antes, sob pena de poderem ocorrer atrasos ou dificuldades informáticas e depois não terem resposta em tempo útil, comprometendo os atos de caça. A ANPC em conjunto com a FENCAÇA fizeram exposições ao ICNF e ao Ministério do Ambiente e Ação Climática defendendo que uma alteração tão profunda e com potenciais consequências no normal funcionamento das zonas de caça deveria esperar pelo final da época de montarias, que está no seu auge, mas os nossos pedidos não foram atendidos até à data. Defendemos a transição digital e modernização bem como a construção de uma plataforma informática para os selos de caça maior (bem como para a entrega dos resultados anuais de exploração – que não é ainda disponibilizada), solução que é defendida e foi aliás proposta pelas OSC de 1.º nível desde 2018, altura em que se iniciou a utilização de selos de caça maior em Portugal. Discordamos porém do momento que foi escolhido para o fazer. Para proceder ao registo na Plataforma e para efetuar os pedidos de selos deverão aceder ao site do ICNF no link:https://www.icnf.pt/noticias/seloscacamaior#ANPCinforma#ANPCnotícias